Histórico de edições

(36)
há 6 anos
... a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é f... ...réu/paciente em 40% dos casos. Os dados analisados são refer... ...nho de 2015 a Outubro de 2017. A análise destes dados revela... ...das garantias Constitucionais. Como se sabe, o Supremo Tribu... ... da Constituição da República. O STF é composto por onze Mini... ... parágrafo único, da CF/1988). Por sua vez, o Plenário, a Pri... ...excepcionando-se o Presidente. Após o julgamento do mensalão... ...a Corte e ao procurador-geral. Atualmente, as Turmas do Supre... ...deral estão assim divididas: Primeira Turma: Ministro Marco Aurélio - Presidente Ministro Luiz Fux Ministra Rosa Weber Ministro Luís Roberto Barroso Ministro Alexandre de Moraes Segunda Turma: Ministro Edson Fachin- Presidente Ministro Celso de Mello Ministro Gilmar Mendes Ministro Ricardo Lewandowski Ministro Dias Toffoli Até ministros do STF reconhece... ...ia, então, o "Jardim do Éden". No “Gás” ou no “Éden”, é de t... ...nante para o sucesso do writ.
há 7 anos
O que se espera de um portal que se destina a funcionar como uma rede social de operadores do direito é que seja adota postura condizente com sua comunidade. Neste sentido o linguajar utilizado não
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando